Sudão ratifica lei que criminaliza a mutilação genital feminina

Outdoor de uma campanha contra a mutilação genital feminina em uma estrada perto de Kapchorwa, Uganda. Foto de setembro de 2004. © Amnon Shavit/Wikimedia Commons

Em abril, o gabinete do Sudão aprovou emendas ao código criminal que puniriam aqueles que executam a mutilação genital feminina.

O mais alto órgão governamental do Sudão ratificou uma lei que criminaliza a mutilação genital feminina (MGF), anunciou o ministério da justiça, três meses depois que o gabinete aprovou emendas ao código criminal que puniriam quem a praticasse.

O conselho soberano, composto por figuras militares e civis, aprovou uma série de leis na sexta-feira, incluindo a criminalização da prática milenar conhecida como mutilação genital feminina, ou corte genital, que “prejudica a dignidade das mulheres”, afirmou o ministério em comunicado.

A MGF é um ritual difundido no país africano.

“A mutilação dos órgãos genitais de uma mulher agora é considerada um crime”, disse o ministério da justiça, punível com até três anos de prisão.

Acrescentou que médicos ou profissionais de saúde que realizam a prática seriam penalizados, e hospitais, clínicas ou outros locais onde a operação foi realizada seriam encerrados.

O que é mutilação genital feminina?

O primeiro-ministro Abdalla Hamdok saudou a decisão de sexta-feira.

“É um passo importante no caminho da reforma judicial e para alcançar o slogan da revolução – liberdade, paz e justiça”, ele twittou.

Quase nove em cada dez meninas no Sudão são vítimas de mutilação genital feminina, de acordo com as Nações Unidas.

Os grupos de direitos humanos há anos criticam a prática bárbara, o que pode levar a inúmeras complicações físicas, psicológicas e sexuais e, nos casos mais trágicos, a morte.

Na sua forma mais brutal, envolve a remoção dos lábios e do clitóris, geralmente em condições insalubres e sem anestesia.

A ferida é então costurada, causando freqüentemente cistos e infecções e deixando as mulheres sofrerem fortes dores durante complicações sexuais e no parto mais tarde na vida.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) também elogiou a mudança.

“Essa prática não é apenas uma violação dos direitos de todas as meninas, é prejudicial e tem sérias consequências para a saúde física e mental de uma menina”, disse Abdullah Fadil, representante da UNICEF em Cartum.

A ONU diz que a mutilação genital feminina está espalhada em muitos países da África, Oriente Médio e Ásia, afetando a vida de milhões de meninas e mulheres.

Matéria traduzida e adaptada de Al Jazeera por Fernanda da Silva Flores

Publicado por Fernanda da Silva Flores

Fernanda da Silva Flores é graduada em História pela UNOPAR (2018) e possuí pós-graduação em Gestão e Organização da Escola com Ênfase em Supervisão Escolar (2019) também pela UNOPAR. Fundou o site Rainhas na História em setembro de 2016. Reside em Itajaí, Santa Catarina, Brasil.

2 comentários em “Sudão ratifica lei que criminaliza a mutilação genital feminina

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