Pela primeira vez na história Omã nomeia um príncipe herdeiro


Sayyid Theyazin bin Haitham bin Tariq Al Said, Ministro da Cultura, Esportes e Juventude de Omã, participa da trigésima terceira reunião do Conselho de Cooperação do Golfo por vídeo chamada. © Arabian Royal Agency

O filho mais velho do sultão de Omã se tornou o primeiro príncipe herdeiro da história do país na terça-feira, dia 12 de janeiro, quando o estado do Golfo publicou uma nova “lei fundamental” estipulando a linha de sucessão.

Na segunda-feira, dia 11 de janeiro, o Sultão Haitham Bin Tariq Al Said emitiu um decreto real que promulgou uma nova Lei Básica do Estado, estabelecendo um mecanismo específico e estável para a transferência de poder no sultanato.

É também importante ressaltar que a nova lei definiu o mecanismo para a nomeação de um príncipe herdeiro e delineou seus ‘deveres, especializações e prerrogativas’.

Embora a lei não nomeie especificamente o próximo príncipe herdeiro de Omã, ela diz que o dever cabe ao filho mais velho do sultão, que é Sayyid Theyazin bin Haitham bin Tariq Al Said. A lei também detalha disposições para a transferência de poder em caso de morte do príncipe herdeiro.

O anúncio da nova lei foi feito por meio do Twitter da assessoria de comunicação do governo.

Sayyid Theyazin bin Haitham bin Tariq Al Said, é o filho mais velho do Sultão Haitham Bin Tariq Al Said com sua esposa, a Sultana Ahad bint Abdullah bin Hamad Al-Busaidiyah, que foi a primeira consorte de um soberano omani a fazer uma aparição pública em outubro do ano passado.

Antes de seu pai assumir o cargo de sultão de Omã, Sayyid Theyazin bin Haitham bin Tariq Al Said trabalhou como diplomata na embaixada de Omã em Londres. Ele graduou-se na Universidade de Oxford em Ciências Políticas e desde agosto de 2020 é Ministro da Cultura, Esportes e Juventude do país, e é tido como uma figura popular.

O Sultão Haitham assumiu o trono em 17 de janeiro de 2020, após a morte de seu primo o Sultão Qaboos, considerado o pai fundador da moderna Omã – que não tinha irmão nem filho para sucedê-lo no trono.

Sua Majestade o Sultão de Omã Haitham bin Tariq Al Said preside uma reunião de gabinete no Palácio Real Beit Al Baraka em Muscate, Omã, em 11 de janeiro de 2021. © Oman News Agency

Durante o reinado de seu primo, o Sultão Haitham manteve uma posição neutra durante seu período como Ministro das Relações Exteriores, mas fez várias mudanças domésticas.

“É uma grande mudança da era Qaboos, onde havia muita ambiguidade” no processo de sucessão, disse o ex-embaixador dos EUA em Omã Marc Sievers em uma discussão promovida pelo Arab Gulf States Institute em Washington na terça-feira, de acordo com a Forbes.

Segundo uma reportagem publicada pela Arabian Business a nomeação de um príncipe herdeiro foi recebida pelos investidores financeiros, pois acabou com a incerteza em torno da administração do país.

Scott Cairns, diretor administrativo da Creation Business Consultants em entrevista para a Arabian Business afirmou: “Um dos maiores temores que as empresas ocidentais têm ao avaliar como fazem negócios no Oriente Médio é a consistência das regras e regulamentos.

“Com Omã introduzindo um plano de sucessão, isso acalmou os temores de todos os interessados quanto aos rumos do poder no país. As empresas podem investir e operar com mais segurança agora, o que certamente aumentará a confiança.”.

De acordo com o artigo 5 da nova Lei Básica do Estado o trono do sultão de Omã “é passado para o mais velho de seus filhos, depois para o mais velho dos filhos deste último, e assim por diante”.

Segundo a Constituição de Omã, o sultão do país deve ser membro da família real, bem como “muçulmano, maduro, racional e filho legítimo de pais muçulmanos de Omã”.

Publicado por Fernanda da Silva Flores

Fernanda da Silva Flores é graduada em História pela UNOPAR (2018) e possuí pós-graduação em Gestão e Organização da Escola com Ênfase em Supervisão Escolar (2019) também pela UNOPAR. Fundou o site Rainhas na História em setembro de 2016. Reside em Itajaí, Santa Catarina, Brasil.

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